Estudante de Direito

Luiz Henrique Monteiro

Valinhos (SP)

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Comentários

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Luiz Henrique Monteiro

Comentário · há 7 anos

A Polêmica da Prisão em Segunda Instância

Jairo Sousa · há 7 anos

Prezados, essa consulta pública está ligada diretamente ao legislativo .
Trata-se da PEC 05/2019, que altera a Constituição Federal, acrescentando inciso que permitindo a prisão após condenação por órgão colegiado (vale dizer "2a. Instância", pois pode ser TJ ou TRF). É o único jeito de "limpar" o que o STF fez. Considerando que esta é a última oportunidade de propor uma PEC que trate desse assunto nesta legislatura, recomendo a todos que reforcem a mobilização, acessando o link a seguir que leva ao portal e-Cidadania, onde uma pesquisa está em curso e chegará de forma mais rápida e direta àqueles que devem representar o voto de quem os elegeu.

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=135253&voto=favor

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Luiz Henrique Monteiro

Comentário · há 8 anos

Resolução On-line de Conflitos (ODR) pode diminuir número de processos no Brasil

D'Acordo Mediações · há 8 anos

Os PROCONs, já atuam com muita eficiência, na resolução de mais de 90% dos conflitos no consumo, entre Bancos, Empresas Telefonia, Indústria, Comércio e outras, em caso de maus empresários, e confirmada má fé, o mesmo orienta rapidamente a procura dos Juizados Especiais Cíveis, aonde uma junta de conciliação, tenta um acordo antes da abertura do processo, de modo rápido e digital.
A colocação de mais um componente, vai provocar distorção, divergência, favorecendo os maus empresários, protelando e atrasando, os prazos processuais, com mais demandas e carga para o judiciário, que já opera de forma digital bastante eficiente e rápida.

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Luiz Henrique Monteiro

Comentário · há 8 anos

Morte de Marielle - Execução com viés Político?

Leonardo Sarmento · há 8 anos

Todo o ano eleitoral é a mesma coisa, guerra de traficantes, fogo em ônibus, atentado em delegacias e postos policiais, muitas mortes. A melhor polícia do mundo, a polícia brasileira, e composta de policiais guerreiros, batalhadores, trabalhadores, humanos e solidários, heróis sempre a serviço da população, sem recursos, ferramentas, armamentos e com 13º e salários atrasados, sem qualquer incentivo, mas um instituto forte, ainda sobrevive às atrocidades e faltas políticas, e os constantes golpes na área de segurança, não só no Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil. Lembrando que o projeto de melhora e equiparação salarial das polícias, nunca saiu do papel.

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Recomendações

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Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diário · há 9 anos

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